Espaço cidadão

Local: Junta de Freguesia em Campelos

Rua Manuel Damas Antunes, n.º 19 R

Horário: 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 17h00

Telefone: 261430200

Email: secretariacampelos@ufcampelosouteiro.pt

O Espaço Cidadão está a funcionar na Junta de Freguesia em Campelos e é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão.

No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público.

No Espaço do Cidadão pode, por exemplo, tratar da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros.

Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.

A sua im­ple­men­tação foi co­or­de­nada pela Agência para a Mo­der­ni­zação Ad­mi­nis­tra­tiva (AMA) em par­ceria com o mu­ni­cípio de Torres Vedras e com as en­ti­dades pú­blicas pres­ta­doras de ser­viços desta na­tu­reza. A Rede de Es­paços do Ci­dadão é co­or­de­nada pela AMA e consiste na dis­po­ni­bi­li­zação, num balcão único, de va­ri­ados ser­viços de di­versas en­ti­dades, onde o ci­dadão também be­ne­ficia de um aten­di­mento di­gital as­sis­tido, que lhe per­mite co­nhecer as vá­rias op­ções dis­po­ni­bi­li­zadas pelos ser­viços on­line.

O leque de ser­viços dis­po­ni­bi­li­zados é alar­gado e, a todo o mo­mento, po­derão ser acres­cen­tadas novas fun­ci­o­na­li­dades ou ser­viços. Sa­li­enta-se, con­tudo, que os ser­viços pres­tados no EdC são ser­viços de re­du­zida com­ple­xi­dade, pelo que o EdC não se subs­ti­tuiu à en­ti­dade da ad­mi­nis­tração cen­tral res­pon­sável pelo ser­viço.

No Espaço cidadão pode tratar/pedir:

ADSE – Di­reção-Geral de Pro­teção So­cial aos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas
•  Pe­didos e re­no­va­ções de Cartão Eu­ropeu de Se­guro de Do­ença
•  Pe­didos de 2ª via do Cartão de Be­ne­fi­ciário (com ou sem al­te­ração de dados)

• Emissão de De­cla­ração de IRS
  •  Emissão de de­cla­ração para efeitos de com­ple­men­ta­ri­dade
  •  Con­sulta de Conta-Cor­rente do Be­ne­fi­ciário
  •  Al­te­ração de Nome/NIB/ Mo­rada de be­ne­fi­ciário
  •  En­trega de do­cu­mentos de des­pesa
  •  Na­ve­gação as­sis­tida ADSE Di­reta:
  •  Dados pes­soais do be­ni­fi­ciário
• Cui­dados de Saúde com li­mites no re­gime livre
• De­cla­ração para efeitos IRS
  •  Do­cu­mento único de co­brança
  •  O meu acesso a pres­ta­dores con­ven­ci­o­nados
  •  Conta cor­rente do re­gime livre

+info:

http://​www.​portaldocidadao.​pt/​PORTAL/​entidades/​MF/​ADSE/​pt/​ORG_​adse+++direcao+geral+de+protecao+social+aos+trabalhadores+em+funcoes+publicas.​htm

CGA – Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções
•  En­trega de re­que­ri­mento de pensão de so­bre­vi­vência
•  Pe­dido de re­em­bolso de des­pesas de fu­neral
•  Pe­dido de sub­sídio de Morte
•  En­trega de re­que­ri­mento de sub­sídio de fu­neral
•  En­trega de re­que­ri­mento de sub­sídio por as­sis­tência de ter­ceira pessoa e de sub­sídio mensal vi­ta­lício
•  En­trega de re­que­ri­mento de apo­sen­tação de ex-subs­critor
•  En­trega de re­que­ri­mento de con­tagem de tempo de ex-subs­critor
•  Pe­dido de al­te­ração de dados pes­soais
•  En­trega de re­que­ri­mento para pa­ga­mento de quotas de subs­cri­tores na si­tu­ação de Li­cença sem ven­ci­mentos e si­tu­a­ções equi­pa­radas

+info:

http://​www.​portaldocidadao.​pt/​PORTAL/​entidades/​MF/​CGA/​pt/​ORG_​caixa+geral+de+aposentacoes.​htm

Se­gu­rança So­cial – Centro Na­ci­onal de Pen­sões

• Pe­dido de al­te­ração de mo­rada
  •  Pe­dido de bo­ni­fi­cação de tempo de ser­viço
  •  Pe­dido de cál­culo pro­vável de mon­tante de pensão
  •  Pe­dido de com­ple­mento de de­pen­dência
  •  Pe­dido de com­ple­mento so­li­dário para idosos
  •  Pe­dido de pensão de ve­lhice
  •  Pe­dido de pensão so­cial de ve­lhice
  •  Pe­dido de pensão de viuvez
  •  Pe­dido de pensão so­cial de viuvez
  •  Pe­dido de pres­tação por morte
  •  Pe­dido de re­em­bolso de des­pesas de fu­neral
  •  Pe­dido de sub­sídio de fu­neral

+info:

http://​www.​portaldocidadao.​pt/​PORTAL/​entidades/​MSSS/​DGSS/​pt/​ORG_​direccao+geral+da+seguranca+social.​htm

Se­gu­rança So­cial – Ins­ti­tuto da Se­gu­rança So­cial

• Pe­dido de al­te­ração de mo­rada
  •  Pe­dido de sub­sídio de do­ença
  •  Pe­dido de sub­sídio so­cial de de­sem­prego sub­se­quente
  •  Pe­dido de sub­sídio de as­sis­tência a netos
  •  Pe­dido de abono de fa­mília para cri­anças e jo­vens
  •  Pe­dido de abono pré-natal
  •  Pe­dido/Re­no­vação de Cartão Eu­ropeu de Se­guro de Do­ença
  •  Ou­tros ser­viços dis­po­ní­veis na Se­gu­rança So­cial di­reta. Por exemplo: pe­dido de pensão de ve­lhice, al­te­ração de NIB e re­a­li­zação da prova es­colar
  •  Con­sulta de Nú­mero de Iden­ti­fi­cação de Se­gu­rança So­cial (NISS)
  •  Pe­dido de de­cla­ração de si­tu­ação con­tri­bu­tiva – não apli­cação de san­ções (não foram apli­cadas coimas ou ou­tras san­ções pela Se­gu­rança So­cial às en­ti­dades por não cum­pri­mento das suas obri­ga­ções le­gais)
  •  Pres­tação de in­for­ma­ções com base nos guias prá­ticos do site ISS

+info:

http://​www.​portaldocidadao.​pt/​PORTAL/​entidades/​MSSS/​ISS/​pt/​ORG_​instituto+da+seguranca+social.​htm

Agência para a Mo­der­ni­zação Ad­mi­nis­tra­tiva – Portal do Ci­dadão

• Pe­dido de al­te­ração de mo­rada no Cartão do Ci­dadão
  •  Con­fir­mação de al­te­ração de mo­rada no cartão do ci­dadão
  •  Pe­dido de cer­ti­dões de Re­gisto Civil, Pre­dial e Co­mer­cial

+info:

http://​www.​portaldocidadao.​pt/​

Di­reção Geral do Con­su­midor

•  Re­ceção de re­cla­ma­ções
•  Pe­didos de In­for­mação
•  En­ca­mi­nha­mento para a rede de apoio ao con­su­midor en­di­vi­dado
+ info
http://​www.​portaldocidadao.​pt/​PORTAL/​entidades/​MEE/​DGC/​pt/​ORG_​direccao+geral+do+consumidor.​htm