Atendimento da Junta de Freguesia:
Campelos
Rua Manuel Damas Antunes, n.º 19 R
Horário: 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 17h00
Telefone: 261430200
Email: secretariacampelos@ufcampelosouteiro.pt
Outeiro da Cabeça
Rua da Estação, n.º 49
Horário: 2ª a 6ª das 14h00 as 17h00.
Telefone: 261 921 325
Email secretariaouteiro@ufcampelosouteiro.pt
Secretaria online
Pedidos de atestados – Compete às juntas de freguesia passar atestados aos seus fregueses, de acordo com a alínea rr) artigo 16º da Lei n.º 75/2013.
Os atestados mais procurados são:
Residência | Agregado familiar | prova de vida
Licença e Registo de Canídeos
O registo e a licença anual de canídeos são obrigatórios por lei.
A posse e circulação de um canídeo necessitam de licença, sujeita a renovação anual, que tem de ser requerida na junta de freguesia.
Para proceder ao licenciamento do seu canídeo são condições prévias obrigatórias a identificação eletrónica – chip [para cães nascidos a partir de 01 de julho de 2008] e a vacinação.
Vacinação antirrábica e identificação eletrónica – datas e locais das concentrações
Procede-se à vacinação nas localidades de Outeiro da Cabeça, Campelos e Casais do Rijo. As datas para o verão de 2020 ainda estão por definir.
Certificação de documentos
Com o objetivo de simplificar e desburocratizar a prática de atos notariais, as Juntas de Freguesia estão habilitadas, de acordo com o Decreto-Lei n.º 28/2000 de 13 de março, a proceder à autenticação de fotocópias, exceto no que se refere a Documentos de Identificação (Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte, Cartão de Contribuinte).
Para realizar a autenticação de fotocópias e respectiva certificação de documentos, deverá dirigir-se diretamente à sede da União de Freguesias em Campelos ou ao edifício da Junta em Outeiro da Cabeça, com os documentos originais cuja cópia pretende certificar.
As fotocópias assim conferidas e certificadas têm o mesmo valor dos documentos originais.
Marcação para o atendimento do Executivo
Marcação para o atendimento Social
Marcação para o atendimento Jurídico
O atendimento jurídico funciona entre as 10h e as 12h de quinta-feira, quinzenalmente (sujeito a marcação) e permite aos utentes usufruir gratuitamente de aconselhamento jurídico.
Licença para Queimas e Queimadas – ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas
É obrigatório pedir licença para efetuar a Queima ou Queimada.
Como fazer uma Queima de amontoados em segurança? Veja aqui:
Como fazer uma Queimada extensiva em segurança? Veja aqui:
Pode fazer o pedido na Junta de Freguesia ou através da app do ICNF no seu telemóvel ou outro dispositivo.
Manual de instalação da App. Veja aqui:
ManualUtilizador_PlataformaQueimasQueimadas
“O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.” Site ICNF
Queima de amontoados – Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados.
ATENÇÃO: É proibido fazer queimas durante o Período Crítico e, fora do Período Crítico, nos dias de risco Muito Elevado ou Máximo.
Queimada extensiva – Uso de fogo para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados e não amontoados.
ATENÇÃO: É proibido fazer queimadas durante o Período Crítico e fora do Período Crítico nos dias de risco de incêndio Elevado a Máximo. Para fazer uma queimada é obrigatório a autorização da respectiva câmara municipal ou junta de freguesia.
Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional com coima associada.
Pedidos de Carrinhas para as Instituições
A Junta disponibiliza às associações para as suas atividades sociais, culturais e desportivas as duas carrinhas de transporte que possui.
As carrinhas são utilizadas para o transporte de crianças. A sua cedência só é possível ao fim de semana e em período de férias escolares.
Tabela de taxas
Tabela-de-Taxas-e-Licenças-2020Ver Tabela
Cemitérios
A freguesia possui dois cemitérios, um na Rua das Flores em Campelos e outro na Rua do Cemitério em Outeiro da cabeça.